Dia Mundial de Conscientização do Autismo: Direitos e inclusão para famílias atípicas

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 O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforçar a importância da inclusão. Uma pesquisa da Universidade de Passo Fundo (UPF) aponta que 1 em cada 30 crianças no Brasil tem TEA. Em resposta a essa realidade, famílias atípicas do Distrito Federal destacam a necessidade de garantir os direitos legais que assegurem proteção e suporte para essas crianças e suas famílias.

O Que São Mães e Pais Atípicos? Mães e pais atípicos são aqueles cujos filhos possuem algum tipo de deficiência, transtorno ou doença que exige cuidados especiais. Esses pais enfrentam desafios diários para equilibrar a vida profissional com as necessidades terapêuticas e sociais de seus filhos, muitas vezes precisando de adaptações no ambiente de trabalho.

Direitos Legais para Pais Atípicos No Brasil, as famílias de crianças com TEA têm acesso a uma série de direitos legais que buscam promover a inclusão e o apoio necessário para o bem-estar das crianças e suas famílias. Alguns desses direitos incluem:

1. Redução de Jornada de Trabalho: Pais no serviço público podem solicitar redução de jornada sem perda salarial, e os trabalhadores da iniciativa privada podem buscar acordos ou recorrer ao Judiciário.
2. Diagnóstico e Acompanhamento: Garantia de diagnóstico precoce e acesso a terapias, medicamentos e tratamentos especializados.
3. Inclusão Escolar: Direito à matrícula em escolas regulares com suporte especializado.
4. Atendimento Prioritário: Pessoas com TEA têm prioridade em filas e atendimento em serviços públicos e privados.
5. Isenção de Tributos: Responsáveis legais podem pedir isenção de impostos na compra de veículos adaptados para o transporte de pessoas com TEA.

A Importância da Inclusão A advogada Vagna Lança destaca que, pela legislação brasileira, pessoas com TEA são consideradas como pessoas com deficiência, o que garante a elas uma série de direitos. Ela afirma que, apesar dos avanços legais, ainda existem desafios, especialmente no setor privado. No entanto, as leis têm sido importantes aliados das famílias na luta por acessibilidade e justiça social.

Dificuldades no Dia a Dia das Famílias Sheila Tinoco, mãe de um jovem autista, compartilha que a rotina de uma família atípica é intensa, e conciliar isso com o trabalho pode ser desafiador. “Muitas vezes, precisamos nos desdobrar para garantir as terapias e o suporte adequado, enquanto lidamos com a cobrança profissional”, explica Sheila.

O Que É o Autismo? O psiquiatra Alisson Marques explica que os primeiros sinais do autismo costumam aparecer entre o primeiro e o segundo ano de vida. Alguns comportamentos característicos incluem dificuldades de comunicação, comportamento repetitivo e estereotipado, dificuldades em interagir socialmente e reconhecimento de linguagem não verbal.

Com base nesses indicadores, pais e profissionais de saúde podem identificar e apoiar as crianças com TEA desde cedo, o que é essencial para garantir uma inclusão verdadeira e eficaz.

Conclusão O Dia Mundial de Conscientização do Autismo reforça a importância de garantir direitos e promover a inclusão de pessoas com TEA. A sociedade precisa se adaptar, respeitar e apoiar essas famílias, oferecendo a elas as condições necessárias para o cuidado e o desenvolvimento de seus filhos.