O prefeito de Itaberaba, João Filho, foi surpreendido hoje(15.01) com mais uma dívida de R$ 1,5 milhão deixada pela ex-gestor da cidade.
Após obter senhas de acesso, a atual administração descobriu ontem que o ex-prefeito não recolheu os tributos Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos funcionários da Educação e Saúde entre os meses entre os meses de agosto e dezembro, além do 13° salário.
Com isso, a Prefeitura de Itaberaba corre o risco de ter a quantia bloqueada dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impactando na próxima folha de pagamento deste mês de janeiro. “O ex-gestor deixou de pagar durante os meses de agosto a 13º da Saúde e Educação”, comunicou o prefeito João Filho.
“O município pode ficar sem folha de pagamento. Olha o absurdo que está acontecendo”, reforçou. Para evitar que os recursos sejam bloqueados, o advogado contratado pelo município, Gutemberg Boaventura, vai entrar com ações na Justiça Federal e comunicar a Receita Federal.
Ao judicializar a dívida para prorrogar ou parcelar seu pagamento, a Prefeitura de Itaberaba também busca evitar que o atual gestor seja responsabilizado por mais um escândalo deixado pela administração passada.
De acordo com Boaventura, a ação deverá tramitar na primeira ou segunda instância em varas de Salvador ou Brasília, a depender do seu embasamento jurídico. Ele acredita que até sexta-feira a Justiça Federal deva se manifestar.
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