Alta do ICMS elevará preço dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro

Posto de gasolina 7/03/2022 REUTERS/Adriano Machado

 O preço dos combustíveis derivados de petróleo deve aumentar a partir deste sábado (1º de fevereiro) devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), válido em todos os estados brasileiros.

A medida, aprovada em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), eleva o tributo da gasolina em R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 — um aumento de 7,14%. Para o diesel, a alta será de 5,31%, com o valor subindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.

Embora o aumento pareça pequeno, especialistas apontam que ele deve ser repassado ao consumidor final. Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, ressalta que a mudança pode gerar novos reajustes ao longo da cadeia de distribuição. “Dependerá muito do comportamento da oferta e da demanda”, afirmou.

Além do aumento tributário, o preço dos combustíveis enfrenta pressão por causa da valorização do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real. Apesar de quedas recentes, o petróleo bruto chegou a registrar alta de 20% entre dezembro e janeiro.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem nos preços da gasolina e do diesel no Brasil é de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.

A Petrobras mantém os preços congelados desde julho de 2024 para a gasolina e dezembro de 2023 para o diesel. O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, acredita que um reajuste nos preços da estatal pode ocorrer em breve. “O aumento do ICMS é fato, mas há uma expectativa de anúncio de reajuste por parte da Petrobras”, destacou.

O aumento do imposto está diretamente relacionado à volatilidade no preço do petróleo, desvalorização do real e necessidades fiscais dos estados, segundo a tributarista Camila Tapias, sócia do Utumi Advogados.

“Quando há pressão por arrecadação, recorre-se a tributos para obter um retorno mais rápido”, explicou. A especialista acredita que novos reajustes do ICMS serão evitados em 2025 e lembra que qualquer mudança precisa ser anunciada com três meses de antecedência.

Fonte: Voz da Bahia